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Notícias
20:32 | Ministro da Fazenda da Argentina admite erros e entrega o cargo
O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujvone, renunciou ao cargo nese sábado (17), informou a agência nacional de notícias argentina Télam. Para ocupar a pasta, o presidente Mauricio Macri, chamou o ministro da Economia da Província de Buenos Aires, Hernán Lacunza. Dujovne, que ocupava o cargo desde janeiro de 2017, entregou uma carta de renúncia a Macri, em que disse “convencido de que, em virtude das circunstâncias, a gestão precisa de uma renovação significativa na área econômica”.
Em sua carta, Dujvone reconheceu erros na condução da economia argentina, mas disse que atuou para corrigi-los. "Conseguimos conquistas na redução do déficit e dos gastos públicos, na redução de impostos distorcidos nas províncias, na recuperação do federalismo. Também, sem dúvida, cometemos erros, que nunca hesitamos em reconhecer e fizemos o melhor que pudemos para corrigir", afirmou.
A renúncia de Dujvone ocorre uma semana após o resultado das eleições primárias que desencadearam uma crise no governo. A chapa de Alberto Fernández e da ex-presidente Cristina Kirchner derrotou Macri e obteve uma significativa vantagem de mais de 15%, saindo favorita para as eleições presidenciais em outubro.
Após o resultado das eleições, Macri, anunciou um pacote com medidas econômicas para amenizar os impactos da crise econômica na Argentina. Entre as medidas está o pagamento de bônus salariais para todos os tipos de trabalhadores (servidores públicos, de empresas privadas e informais), aumentar o salário mínimo e permitir que pequenas e médias empresas possam renegociar suas dívidas tributárias em 10 anos. Anunciou ainda redução no imposto de renda dos aposentados e aumento de 40% no valor das bolsas dos estudantes. Macri ainda prometeu congelar o preço da gasolina por 90 dias, mas depois da péssima repercussão, voltou atrás.
O novo ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, de 49 anos, é formado em economia. Antes de dirigir o Ministério da Economia de Buenos Aires, passou pelos cargos de diretor geral do Banco Central argentino e do Banco Municipal da Cidade de Buenos Aires.
19:58 | Transferência do Coaf para o BC será anunciada nos próximos dias
O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar nos próximos dias a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O Estadão apurou, no entanto, que a medida provisória ainda está em análise no Palácio do Planalto e não há certeza de que será assinada na segunda-feira (19). Outro ponto que será anunciado pelo governo é o nome do futuro chefe do órgão. Em Brasília, especula-se que o atual diretor de Supervisão do Coaf, Ricardo Liáo, poderá assumir a presidência do conselho no lugar de Roberto Leonel.
Na última sexta-feira (16), Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Brasília. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira, o ministro estará na capital federal e terá uma reunião com Bolsonaro às 14 horas.
Já a indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Isso porque ele já faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Além disso, Liáo é o único na cúpula atual do Coaf que é servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes - incluindo o presidente Roberto Leonel - são da Receita Federal.
Oficialmente, a decisão de Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.
Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira "atípica" do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de "rachadinha" - prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.
Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no país em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o Ministério Público do Rio utilizou o Coaf como "atalho" para realizar uma "devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras" do senador.
A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no país ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do ministério.
Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf será transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a intenção é tirar o Coaf do “jogo político”. “Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão”, disse o presidente no último dia 9.
16:24 | Bolsonaro diz que projeto de abuso de autoridade 'vai ter veto'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de sexta-feira (16) que vai vetar alguma parte do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14).
"Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai", afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto durante viagem a Resende (RJ), segundo a Agência Brasil.
Leia também: PSL quer cancelar votação sobre abuso de autoridade
Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.
Nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que a medida pode "inviabilizar" o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
"É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem", diz a nota obtida pela Reuters.
A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto — que considera abuso de autoridade decretar prisão em "manifesta desconformidade com as hipóteses legais — limita o exercício do juiz e cria "uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade".
16:11 | Taxista do Ceará encontra US$ 18 mil e devolve dinheiro aos donos
O motorista Rafael Carneiro de Araújo, do aplicativo do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), devolveu US$ 18 mil o equivalente a R$ 72 mil, esquecidos por passageiros no táxi que ele dirigia em Fortaleza. Carneiro informou ao Sinditaxi que os clientes embarcaram em seu carro no Aeroporto Internacional Pinto Martins e seguiram para um hotel na Praia de Iracema.
Araújo foi alertado por outra passageira, em uma corrida posterior, que tinha uma bolsa no banco de trás.
"Eram três passageiros. Eles achavam que eu não falava inglês e, na conversa durante a corrida, eles falaram que estavam com a quantia de US$ 18 mil, que iam fazer investimento em Fortaleza", afirmou o taxista.
Araújo relatou que ficou com medo ao saber que estava transportando tanto dinheiro. "Fiquei preocupado, mas fiz meu trabalho. Fiquei calado e os deixei no local", disse.
Ao reconhecer a bolsa, o taxista voltou para o hotel na Praia de Iracema, onde foi informado pela recepção que o trio tinha voltado ao aeroporto. O motorista, então, dirigiu-se ao aeroporto e devolveu a bolsa com o dinheiro aos seus donos.
Recompensa
Os turistas agradeceram e ofereceram uma recompensa de R$ 50, mas Araújo não aceitou.
"Só quem sabia do dinheiro era eu. Entreguei a mochila ao devido dono. Eles quiseram me dar R$ 50. Insistiram para aceitar e pediram meu cartão. Eu não aceitei, e eles jogaram o dinheiro no meu táxi", disse o motorista.
Após a ação, Rafael Carneiro foi homenageado no Sinditaxi. "Teve gente que me disse: 'Tu é muito besta. Dava ao todo R$ 72 mil. Eu tinha era fugido do estado'. Eu sou homem de Deus e faço coisas corretas, tenho uma loja de informática, tenho família e tenho vida", declarou o taxista.
15:57 | Policiais de UPP prendem suspeito de tráfico durante enterro de comparsa no Rio
O traficante conhecido como Polegar foi preso durante uma ação do setor de inteligência da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Ele estava no enterro de um comparsa quando foi detido.
15:52 | Duas pessoas são baleadas durante operação contra o tráfico de drogas em Cabo Frio (RJ)
Uma operação do MP-RJ com a Polícia Militar deixou dois suspeitos baleados em Cabo Frio, região dos lagos, na sexta-feira (16). Os agentes buscavam cumprir 31 mandados de prisão da operação Constantino, que começou em 2016. Nesta terceira fase da operação, os promotores conseguiram identificar as principais lideranças de duas facções criminosas que atuam na cidade.
retirado do R7.com