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19:05 | MP diz estar atento à política de segurança pública adotada no Rio

MP diz estar atento à política de segurança pública adotada no Rio
MP diz estar atento à política de segurança pública adotada no Rio Reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai acompanhar as investigações conduzidas pela Polícia Civil para identificar as circunstâncias da morte da menina Agatha Félix, no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, morto no interior de uma viatura em Niterói. A instituição disse, em nota, que está atenta à política pública de segurança que vem sendo adotada no Estado.

No texto em que lamenta as mortes, o MPRJ lembra que tem o dever constitucional de exercer o controle externo da atividade policial. "O uso inapropriado ou extralegal da força letal pela polícia, quando desmedido e frequente, além de afetar a legitimidade da instituição policial, configura um problema público que deve ser debatido de forma ampla."

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A nota destaca que a defesa do direito à vida é o princípio que deve nortear as políticas públicas na área de segurança com ações eficazes com o uso da inteligência, planejamento e técnica que atinjam os objetivos esperados pela sociedade, sem atentar contra a integridade da população.

Por meio de seu centro de pesquisa (CENPE), o Ministério Público do Rio está elaborando um "minucioso" estudo sobre o tema. O objetivo é que a atual política de segurança seja cuidadosamente analisada, para que tragédias como a morte de Agatha não se repitam.

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O MP fluminense diz ainda que tem o compromisso junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de priorizar a apuração e a responsabilização de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes no Estado.

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18:41 | PMs serão ouvidos em investigação sobre morte de menina de 8 anos

PMs serão ouvidos em investigação sobre morte de menina de 8 anos
PMs serão ouvidos em investigação sobre morte de menina de 8 anos Reprodução

A Delegacia de Homicídios da Capital vai ouvir amanhã (22), no Rio de Janeiro, dois policiais militares que participaram da ação realizada no Complexo do Alemão, no momento em que um disparo matou a menina Ágatha Félix, de 8 anos. Segundo a Polícia Civil, as armas dos PMs serão recolhidas para confronto balístico.

Ágatha foi ferida com um tiro nas costas na noite de sexta-feira, quando estava dentro de uma kombi com o avô, na comunidade Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

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De acordo com relatos de moradores pelas redes sociais, o tiro teria sido disparado por militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que atiraram contra ocupantes de uma motocicleta em fuga. Em entrevistas à imprensa, familiares da menina também afirmam que não havia confronto no momento do disparo.

Um projétil foi retirado da vítima no hospital. Posteriormente, fragmentos de projétil foram retirados de seu corpo com a ajuda de um scanner, no Instituto Médico Legal.

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A Polícia Civil já ouviu parentes da menina, o motorista da kombi em que ela estava e outras testemunhas. Também foi realizada perícia no veículo. Ao longo da semana, os investigadores devem fazer uma reprodução simulada do crime.

A Corregedoria da Polícia Militar abriu um processo de investigação sobre a atuação dos policiais envolvidos no episódio.

Em nota, o governo do Rio diz que lamenta "profundamente" a morte da menina e que houve queda 21% no número de homicídios dolosos nos primeiros meses do ano.

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Denúncia à ONU

A morte de Ágatha Félix levou movimentos sociais de favelas do Rio de Janeiro e a organização não governamental Justiça Global a denunciarem o governador Wilson Witzel e o Estado Brasileiro ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos. A denúncia afirma que a "morte de Ágatha é consequência direta da política de abate imposta pelo governador às favelas do Rio".

Assinam o pedido os movimentos Papo Reto, Fórum Grita Baixada, Instituto Raízes em Movimento, Fórum Social de Manguinhos, Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Arquitetxs Faveladxs.

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O assassinato de Ágatha também gerou críticas à política de segurança pública por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, da Anistia Internacional no Brasil e da Defensoria Pública do Estado do Rio.

"As mortes de inocentes, moradores de comunidades, não podem continuar a ser tratadas pelo governo do Estado como danos colaterais aceitáveis. A morte de Ágatha evidencia mais uma vez que as principais vítimas dessa política de segurança pública, sem inteligência e baseada no confronto, são pessoas negras, pobres e mais desassistidas pelo Poder Público", disse a seccional fluminense da OAB.

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18:39 | Parada LGBTI do Rio celebra 40 anos de atos no Brasil

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Parada do Orgulho LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais] de Copacabana comemora neste domingo (22) 40 anos do movimento no Brasil.

Nesta data também é celebrado os 50 anos da Revolta de Stonewall, considerada um marco histórico da luta por diversidade em todo o mundo.

A manifestação na orla do Rio é a mais antiga da parada do país e foi iniciada em 1995 pelo Grupo Arco-Íris, que ainda é responsável pela organização.

Realizada em 1969, em Nova York, a Revolta de Stonewall ocorreu em resposta a atuação policial contra frequentadores do bar Stonewall Inn, onde LGBTIs da cidade costumavam se encontrar.

A luta pelo respeito à diversidade sexual em Nova York teve eco em todo o mundo e uma das lideranças do movimento, a travesti Marsha P. Johnson, está entre as homenageadas na parada do Rio. 

No Brasil, a lista de homenageados inclui nomes como o de João W. Nery, primeiro homem transexual a passar por cirurgias de redesignação sexual no país.

Também está o de Rosely Roth, que liderou o movimento de lésbicas, que frequentavam o Ferros Bar, em São Paulo.

Tomaz Silva/Agência Brasil

Presente desde a primeira edição da parada, a travesti Jane di Castro cantou o Hino Nacional e foi uma das homenageadas na manifestação.

"Vivi algo muito pior que Stonewall", lamentou Jane, que contou ter perdido muitos amigos e que se orgulha por ter participado da geração que abriu caminho para artistas transexuais e drags que fazem sucesso hoje.

Pabllo Vittar, Lexa e MC Rebecca comandaram festa

Sob chuva fina e vento, uma multidão se juntou aos trios elétricos da parada, que conta neste ano com atrações musicais como Pabllo Vittar, Lexa e MC Rebecca.

O clima não desanimou o público, que dançou músicas de diversos ritmos. Coordenador e fundador da parada, Claudio Nascimento ressaltou que o Grupo Arco-Íris enfrentou grandes dificuldades para realizar a parada neste ano.

"Há três semanas, a gente não sabia se teria um trio elétrico", disse.

Ele disse que contou com o apoio de 400 voluntários, sendo 68% pessoas de periferias.

"Isso mostra que está acontecendo um grito também da periferia, do subúrbio, dizendo que quer ter vez, voz e visibilidade. Por mais que aconteça em Copacabana, ela não é da zona sul. Ela atravessa a cidade e pega o estado todo."

O tema deste ano foi "Pela democracia, liberdade e direitos: ontem, hoje e sempre", com mensagens pela liberdade de expressão, artística e de afeto.

Dividida em alas, a manifestação trouxe bandeiras como a prevenção do suicídio, a luta antirracista e a visibilidade específica das pessoas bissexuais, do movimento trans e das mulheres lésbicas.

Também foram pautadas na parada a importância da liberdade religiosa, o direito à moradia, a participação dos LGBTIs no esporte e a necessidade de a cultura ser preservada como espaço de diversidade e visibilidade.

Representante do movimento de lésbicas na Baixada Fluminense, Angélica Oliveira defendeu a importância de dar visibilidade a cada um dos grupos que compõem a população LGBTI e pediu que as minorias lembrem das marcas que apoiam a causa quando forem consumir.

"Vamos consumir aqueles que nos abraçam, que vestem as nossas camisas e não têm vergonha das nossas cores", disse. "Não somos só LGBTs, somos profissionais, pais, mães, tios e tias."

A defesa da vida da população negra também fez parte da manifestação. O ato homenageou a vereadora Marielle Franco, que era LGBTI e foi assassinada em março do ano passado.

Também foi lembrada a menina Ágatha Vitória, de 8 anos, que foi assassinada na sexta-feira (20) com um tiro nas costas, no Complexo do Alemão.

A tentativa do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de recolher livros na Bienal do Livro também foi alvo de críticas durante a manifestação, que defendeu a liberdade artística e a visibilidade da população LGBTI.

No início de setembro, o prefeito considerou que uma história em quadrinhos com personagens homossexuais era imprópria.

Com isso, determinou o recolhimento de exemplares na feira literária, o que criou uma batalha judicial que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Representações consulares de 15 países como Canadá, França, Noruega, Alemanha e Bélgica participaram da parada, pela primeira vez, em uma ala chamada "Solidariedade Internacional".

O cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, Jean Paul Guihuamé, afirmou que a ação inclui "países que têm a diversidade como valor".

Os organizadores do evento estimaram que o público na parada deste ano foi de 800 mil pessoas.

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18:34 | Moro cita Ágatha e diz confiar que autoridades esclarecerão os fatos

Ministro Sergio Moro lamenta morte de Ágatha Félix
Ministro Sergio Moro lamenta morte de Ágatha Félix Fátima Meira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo - 20.05.2019

O ministro da Justiça, Sergio Moro, lamentou a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de oito anos, e disse confiar que os fatos serão "completamente esclarecidos pelas autoridades" do Rio de Janeiro. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil dentro da Kombi em que viajava, no Complexo do Alemão, na noite de sexta-feira (20). O caso ocorreu durante ação da Polícia Militar do Rio na região.

"O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamenta profundamente a morte da menina Agatha, é solidário à dor da família, e confia que os fatos serão completamente esclarecidos pelas autoridades do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem trabalhado duro para reduzir a violência e as mortes no País, e para que fatos dessa espécie não se repitam", disse, por meio de nota divulgada pela assessoria.

Leia mais: Maia cita Ágatha e diz que 'qualquer pai e mãe sabe o tamanho da dor'

Além de Moro, outras autoridades também lastimaram a morte da menina, enterrada na tarde deste domingo, 22, no cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que "qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família" da menina "sabe o tamanho dessa dor", e aproveitou o comentário para defender uma "avaliação muito cuidadosa e criteriosa" sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Congresso.

Previsão que abranda a punição de militares e policiais que cometem excessos, o excludente de ilicitude é um item do pacote anticrime elaborado por Moro e apresentado à Câmara no início do ano. A proposta, que muda o Código Penal, permite que o policial que age para prevenir uma suposta agressão ou risco de agressão a reféns seja interpretado como se atuasse em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para agir.

Veja também: Caso Ágatha: Governo lamenta morte, mas Witzel mantém silêncio

Também comentando sobre as ações policiais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à morte de Agatha. Através de sua conta no Twitter, Gilmar afirmou que os casos de morte resultantes de ações policiais "nas favelas são alarmantes". O ministro da Suprema Corte ainda disse que uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito à dignidade e à vida humana. "Agatha é a quinta criança morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no período", comentou Gilmar.

Em nota, o governo do Estado do Rio informou que o governador, Wilson Witzel, determinou máximo rigor para que sejam investigados todas as circunstâncias que causaram o episódio. Segundo a nota, a Corregedoria da Polícia Militar abriu procedimento para apurar a ação dos policiais envolvidos no episódio. A Delegacia de Homicídios informou que já periciou o veículo e também ouviu o depoimento de parentes da menina, do motorista da Kombi e de outras testemunhas que estavam no loca. Amanhã serão ouvidos policiais militares que participaram da ação no local.

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17:51 | Maia cita Ágatha e defende análise de item polêmico do pacote de Moro

Maia cita Ágatha e diz que 'qualquer pai e mãe sabe o tamanho da dor'
Maia cita Ágatha e diz que 'qualquer pai e mãe sabe o tamanho da dor' Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 10.07.2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), lamentou a morte de Ágatha Félix, menina de oito anos morta por um tiro nas costas quando estava numa Kombi na Fazendinha, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. No Twitter, Maia disse que qualquer pai e mãe sabe o “tamanho dessa dor” e defendeu análise criteriosa sobre excludente de ilicitude.

“Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento”, escreveu Maia, na tarde deste domingo (22).

Leia mais: Caso Ágatha: Governo lamenta morte, mas Witzel mantém silêncio

A pequena estava dentro de uma Kombi em que viajava na Fazendinha quando foi atingida por um tiro nas costas. Ágatha foi encaminhada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado (21). “Mataram uma garota inteligente, estudiosa, de futuro. Como está a família, os colegas do colégio?” disse o avô da criança. O corpo foi sepultado neste domingo (22).

Maia aproveitou o momento e defendeu nova análise sobre excludente de ilicitude. “É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, disse. O termo que o presidente da Câmara se referiu significa a possibilidade de uma pessoa praticar uma ilicitude sem que se considere uma atividade criminosa.

A temática está envolvida no projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O programa recebeu diversas críticas - entre elas, a possibilidade de isentar um policial que causar morte - e Moro rebateu dizendo que “não existe nenhuma licença para matar”.

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Em meio a protestos de moradores do Complexo do Alemão e à crescente pressão nas redes sociais, o Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota de pesar. “O Governo lamenta profundamente a morte da menina Ágatha, assim como a de todas as vítimas inocentes durante ações policiais”, diz o comunicado.

De acordo com a administração, criminosos fizeram ataques simultâneos em diversas localidades do Alemão na noite de sexta-feira, o que teria feito os policiais da UPP Fazendinha revidarem. A versão, no entanto, é contestada pela família da menina, que negou ter havido confronto e relatou que policiais atiraram contra uma motocicleta que passava na hora, atingindo Ágatha dentro da Kombi em que viajava.

Confira: Moro reafirma que 'não há licença para matar' em projeto anticrime

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por sua vez, manteve silêncio sobre o caso, mas twittou duas vezes – uma parabenizando o município de São Gonçalo pelo aniversário de 129 anos e outra sobre o Dia Mundial Sem Carro.

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17:35 | Moradores voltam a protestar contra morte de Ágatha no Alemão

Moradores e ativistas protestam contra morte violenta
Moradores e ativistas protestam contra morte violenta Pilar Olivares/Reuters - 22.09.2019

Moradores e ativistas voltaram a protestar neste domingo (22) contra a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos. A menina foi atingida nas costas por um tiro de fuzil dentro da Kombi em que viajava, no Complexo do Alemão, na noite de sexta-feira (20). 

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Uma manifestação foi realizada neste domingo, pedindo o fim da violência policial no conjunto de favelas em que a menina foi atingida.

A concentração de manifestantes começou 13h, em frente à Unidade de Pronto Atendimento de Itararé. Depois, os participantes seguiram juntos para o enterro da menina.

"Eu tenho uma filha de oito anos, ela fica desesperada quando tem operação na comunidade. É muito tiro, parece que o tiro é dentro de casa", disse Marcos Henrique Nascimento Lopes, de 39 anos, líder de um grupo de mototaxistas que participaram do protesto.

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"Somos moradores, não temos culpa dessa política de segurança pública que não funciona na comunidade. Reconhecer o erro não é vergonha, vergonha é insistir no erro", completou. Também pai de uma menina de oito anos de idade, o ator Fábio Assunção participou da manifestação.

"Vim prestar minha solidariedade, o luto, não dá pra ir mais pra baixo do que isso", disse o ator. "Não é só o caso da Ágatha, diariamente a gente está vendo coisas que são impensáveis. A sociedade tem que se pronunciar, se colocar", acrescentou.

A Polícia Civil informou que enviará para perícia as armas dos policiais militares que estavam em patrulhamento na noite de sexta-feira no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, no momento em que Ágatha foi atingida.

"A gente vai acompanhar o inquérito. Já acompanhamos a primeira testemunha ontem do caso, que é o motorista da Kombi que viu que foram os policiais que atiraram em direção à Kombi, que vitimou a Ágatha. E vamos procurar, essa semana vamos na localidade procurar testemunhas, conversar com as testemunhas. Quando o autor do fato é um agente de estado as pessoas têm medo. Então a gente vai conversar com eles, tentar convencer, apresentar os programas de testemunhas que existem, pra poder garantir que essas testemunhas falem", contou o advogado Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que está acompanhando o caso.

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retirado do R7.com